Thiago Gomes e Iracema Ferro

O Tribunal do Júri optou por mudar a tipificação do crime cometido pelo empresário Gastão Amaro Leão Rêgo de Arruda. Ele foi julgado pela segunda vez pelo assassinato do funcionário da Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Josival de Oliveira, o “Vavá”, ocorrido em 1993, mas os jurados decidiram mudar a acusação de homicídio duplamente qualificado para homicídio simples privilegiado.

Mas o empresário não escapou da condenação. Com a mudança na tipificação, os critérios para pena mínima e máxima também foram modificados. Ele saiu do banco dos réus com a sentença de cinco anos e quatro meses de prisão em regime semi-aberto. No entanto, o representante do Ministério Público já adiantou que vai recorrer da decisão á Justiça.

Como foi o julgamento – Pela segunda vez, o empresário Gastão Amaro Leão Rêgo de Arruda senta nesta terça-feira (9) no banco dos réus para ser julgado pela morte do funcionário da Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Josival Albuquerque de Oliveira, o “Vavá”, 17 anos após o crime.

Familiares e amigos da vítima estão na sede provisório do Fórum de Maceió, no Barro Duro, e vestem camisetas pretas pedindo Justiça.

“Não estamos aqui para pedir vingança, mas porque queremos que a Justiça seja feita. O Vavá foi morto na antevéspera do Natal e todos os anos essa não é uma data festiva para a nossa família, é sempre muito triste. É uma dor muito grande para nós que o assassino do Vavá continue solto, nunca tenha sido punido por tirá-lo de nós”, afirma a irmã da vítima, a dona de casa Marisa Albuquerque.

A sessão começou por volta das 9h30 e não tem hora para acabar. Há poucas pessoas no auditório.

O advogado de defesa, Dionísio Pitta de Omena, defende a tese de que Gastão Arruda havia sido provocado e ameaçado por Vavá. “O Vavá estava armado e disse mais de uma vez para o Gastão que o pai dele era um bandido. Ficou provocando ele o tempo todo”, acusa o advogado.

Dionísio Pitta substitui o advogado Welton Roberto, que faz pós-graduação na Europa.

Vavá foi assassinado durante uma greve que estava sendo realizada pelos servidores da Ceal. À época, o tio de Gastão Arruda, Marcelo Arruda, era o presidente do órgão. Por conta disso, era comum Gastão frequentar a sede da empresa.

No dia do assassinato, depois de uma discussão entre vítima e acusado, que avaliava a legalidade da paralisação, Gastão Arruda teria atirado em Josival Albuquerque. Foram seis tiros, sendo o primeiro na perna e os demais nas costas, já quando a vítima já estava caída no chão.

Josival Albuquerque ainda chegou a ser socorrido para o Hospital da Unimed, mas morreu minutos depois de chegar à unidade de saúde. A vítima não pertencia ao sindicato, mas seus familiares afirmaram que ela fazia oposição ao presidente da Ceal, que era tio do agressor.

Gastão Arruda chegou a ser condenado a 14 anos de prisão por este crime em 2007, mas como a condenação não foi por unanimidade de votos, a defesa recorreu, o júri foi anulado e uma nova sessão foi marcada. O julgamento foi remarcado para o dia 24 de fevereiro, mas adiado novamente porque uma das testemunhas de defesa, o deputado estadual Paulo Fernando dos Santos, o “Paulão”, não foi intimado a tempo para comparecer ao fórum.

A sessão do 3º Tribunal do Júri é presidida pelo juiz da 9ª Vara Criminal da Capital, José Braga Neto, a acusação está à cargo do promotor Villas Boas.