Collor não poderia usar nome do presidente e de Dilma porque não são da mesma coligação

O juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional de Alagoas (TRE-AL), Antonio Carlos Gouveia, considerou procedente a representação feita pela Frente Popular de Alagoas e, em decisão divulgada no início da noite de quarta-feira (28), deferiu pela proibição do jingle de campanha do candidato Fernando Collor de Mello que faz alusão ao apoio político do presidente Lula e Dilma Rousseff a sua candidatura ao governo do Estado de Alagoas. A coordenação de campanha do candidato já fez a alteração contestada judicialmente.

Ouça a nova versão abaixo:

Em sua petição inicial, o departamento jurídico da Frente Popular, coordenada pelo advogado Marcelo Brabo, alega que Fernando Collor é filiado ao PTB e que este partido faz parte da coligação nacional, cujo candidato à presidência da República é José Serra, do PSDB, o que pode induzir o eleitor ao erro.

Porém, o fato concreto é que o senador Fernando Collor faz parte da base aliada do presidente Lula no Congresso Nacional e por diversas vezes declarou publicamente  apoio a candidata do PT a Presidência da República. Além disso, membros da direção nacional do partido dos trabalhadores sabem  que Dilma tem dois palanques em Alagoas: o do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) e o do senador Fernando Collor(PTB).

O jingle que criou esse imbróglio jurídico- político entre candidatos alagoanos aliados do Governo Federal tem sido um sucesso  nas ruas de Maceió e nas cidades do interior. Criado por Lázaro do Piauí, a música da campanha relaciona” Lula apoiando Collor,  é Collor apoiando Dilma pelos mais carentes”… e assim segue relacionando apoio entre os três.

De qualquer forma, só com muita fiscalização da justiça eleitoral é que essa música deixará  de ser tocada em casas, bares e veículos particulares. É que milhares de cópias foram pedidas e gravadas pelos simpatizantes da candidatura de Collor, além de tantas outras copiadas através da internet.

O trecho da música que está proibido é o seguinte: “…é Lula apoiando Collor, é Collor apoiando Dilma pelos mais carentes… é Lula apoiando Dilma, é Dilma apoiando Collor e os três para o bem da gente…”.

Leia aqui como ficou o trecho da nova versão:

“Não adianta o povo sabe quem tá apoiando quem. O povo tá decidido e vai apoiar também. Eu sei também você já sabe quem tá apoiando quem. Nosso povo quer o Collor que vai apoiar também. Não adianta o povo sabe quem tá apoiando quem. O povo tá decidido e vai apoiar também. Eu sei também você já sabe quem tá apoiando quem. Nosso povo quer o Collor e não tem pra ninguém.”

Lula estaria buscando “uma oxigenação nos quadros da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos)”. “A minha demissão não foi uma surpresa. Porque a gente entra e não sabe quando vai sair”, afirmou Custódio.

Ele ainda afirmou que o ministro das Comunicações, José Artur Filardi, ligou avisando da demissão, porque a Casa Civil teria comunicado ao ministério das Comunicações que haveria necessidade da troca na empresa.

O Diário Oficial da União publicará na quinta-feira o nome de David José de Matos como novo presidente da empresa. O novo diretor de recursos humanos será Nelson Oliveira de Freitas e o diretor de operações, cargo vago há cerca de um mês, será Eduardo Rodrigues Silva.

O ministro Filardi disse que problemas de entrega no Sedex foi um dos fatores determinantes para as trocas. Os Correios contratavam os serviços de três empresas aéreas para fazer as entregas, mas duas faliram e a terceira deixou de operar.

“Realmente, ocorreram muitos atrasos na entrega dessas correspondências, problemas nos contratos com essas empresas. E achamos que uma das formas de resolver esses problemas e modernizar os Correios foi trocar a presidência e algumas diretorias”, disse o ministro.

O ministro disse que a decisão não foi política, mas administrativa.

Terra com Reuters

REAÇÃO I

A respeito do ofício enviado à editoria geral deste O JORNAL, o editor responde ao delegado-geral adjunto José Edson que, de fato, a informação sobre a inexistência de conclusão de inquérito sobre a morte de mendigos ou sem-teto foi equivocada. Houve equívoco, mas não houve leviandade. Em relatório, a Polícia Civil apresenta a conclusão de três inquéritos policiais. Nessas investigações, em dois casos a autoria foi identificada e em outro, o autor foi preso. O próprio delegado reconhece que, com esses índices, não há motivo para comemoração.

REAÇÃO II

Na mesma nota, o editor publicou a seguinte expressão: “…com o Gecoc na faixa, a sociedade alagoana tem a certeza de que a coisa anda… ou diz porque não anda”. A expressão reflete puramente a confiança que o povo alagoano tem no Gecoc. O objetivo não foi denegrir a imagem da instituição Polícia Civil, como entendeu o delegado, mas ratificar a credibilidade do Gecoc que, muitas vezes, a própria cúpula da Polícia Civil propaga. Delegados, agentes, escrivães e demais servidores da instituição continuam sendo respeitados por este O JORNAL.

REAÇÃO III

Por derradeiro, o editor-geral deste O JORNAL reconhece que, com a atual estrutura e devido à demanda, a Polícia Civil tem dificuldades para investigar, no prazo previsto, crimes contra a vida. Mas entende que pelo menos as providências mais elementares sejam adotadas para cada crime de homicídio registrado no Estado. Levantamento da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, feito em 2009 restou provado que, no Estado, em 30% dos homicídios registrados não havia sequer a instauração de inquérito policial.

REAÇÃO IV

Só para ilustrar, dia 8 de maio de 2009, o adolescente especial Bruno Rafael, de 16 anos, fazia um favor para um amigo quando foi baleado e morto por bandidos que levaram a sua bicicleta. O menino parou a bicicleta na calçada de uma casa, na Rua Faustino Silveira, em Bebedouro, e, quando subia os degraus para entregar um pacote de boldo à mãe do seu amigo, viu dois rapazes pegando a sua bicicleta. Ele se virou para os rapazes e disse-lhes que a bicicleta era sua. Um dos bandidos sacou o revólver e deu-lhe um tiro no abdome. O menino foi para o HGE falando com os familiares, entrou andando e saiu horas depois num caixão. Para esse caso, a Polícia Civil não instaurou inquérito nem sequer tomou conhecimento. Trata-se de um crime de latrocínio. Este é apenas um entre centenas.

FARDADO

Um soldado da Polícia Militar foi detido na terça-feira à noite após pedir dinheiro em lojas de shoppings e pelas ruas do centro de Maceió. Ele estava fardado e alegava problemas financeiros. Após ser denunciado, o PM foi detido e levado para o quartel do 1º Batalhão. Ontem, o Comando da PM informou que o soldado está de licença médica e em tratamento psiquiátrico. O policial militar foi levado para o Hospital Portugal Ramalho, onde ficou internado.

“EXEMPLOS”

Meninos e meninas do Rio Grande do Sul têm dado péssimos exemplos aos adolescentes brasileiros. Após o estupro de uma garota cometido por adolescentes do “high society” do Estado, agora foi a vez de um menino de 16 anos e uma garota de 14 se exibirem na Internet fazendo sexo. A transmissão foi feita na madrugada de segunda-feira para mais de 20 mil pessoas. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, e ontem mesmo os adolescentes, acompanhados de seus familiares, foram ouvidos. A exibição de cenas de sexo teria sido em consequência de uma aposta que a menina perdeu.

DIRETAS

A cada dia que passa, o Caso Fábio Acioli parece mais distante da elucidação. O empenho do Poder Judiciário e do Ministério Público merece destaque.

A Polícia Federal também está se empenhando no caso. No entanto, a operadora telefônica Oi estaria se negando a fornecer informações importantes à investigação.

Vale lembrar que, há alguns meses, até o Ministério da Justiça solicitou informações à Microsoft e, até ontem, a megaorganização tinha dado o silêncio como resposta.

Quatro senadores: Hélio Costa (PMDB-MG), Aloizio Mercadante (PT-SP), Osmar Dias (PDT-PR) e Ideli Salvatti (PT-SC) se perderem as eleições para os governos estaduais ficarão sem mandato. Marina Silva (PV-AC), candidata à Presidência da República, se não vencer as eleições também ficará sem mandato.

Os senadores Renato Casa Grande (PSB-ES), Alfredo Nascimento (PR-AM), Tião Viana (PT-AC), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), João Vicente Claudino(PTB-PI), Fernando Collor (PTB-AL), Marconi Pirillo (PSDB-GO), Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e Raimundo Colombo (DEM-SC) disputam aos governos estaduais e mesmo que sejam derrotados continuam como senadores pelos próximos quatro anos.

No Senado Federal haverá uma renovação de dois terços das cadeiras, ou seja 54 senadores encerram seus mandatos no dia 31 de janeiro de 2011, enquanto 27 têm mandato até 2015. Dos que estão encerrando seus mandatos, 29 estão disputando a reeleição para mais um período de oito anos no Senado Federal e quatro estão na disputa pelo governo de seus estados.

Os três senadores que representam o Rio Grande do Norte estão na disputa eleitoral deste ano. Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves (PMDB) concorrem a mais um mandato no Senado, e Rosalba Ciarlini disputa o governo do estado. A mesma situação ocorre no Piauí onde os senadores Heráclito Fortes (DEM) e Mão Santa (PSC) tentam a reeleição e João Vicente Claudino (PTB) à chefia do executivo estadual.

Também os três representantes de Goiás estão disputando o pleito de outubro próximo. Os senadores Demóstenes Torres (DEM) e Lúcia Vânia (PSDB) concorrem a mais um mandato parlamentar e Marconi Perillo (PSDB) disputa o governo estadual. No Amazonas, a situação se repete. Os senadores Arthur Virgílio (PSDB) e Jefferson Praia (PDT) disputam a reeleição e Alfredo Nascimento (PR) concorre ao governo do estado.

Minas Gerais e Paraná são os únicos estados onde haverá uma renovação das duas vagas no Senado. Em Minas, as vagas de Hélio Costa (PMDB) e Eduardo Azeredo (PSDB) serão ocupadas por outros representantes. Costa concorre ao governo do estado e Azeredo não disputa a reeleição. No Paraná, os lugares ocupados por Osmar Dias e Flávio Arns (PSDB) serão preenchidos por outros representantes. Dias concorre ao governo e Arns não é candidato à reeleição.

ABr

A nova lei torna inelegível por oito anos políticos condenados em decisão colegiada e pune também quem renunciou para escapar da cassação do mandato.

Uma dessas decisões barra a candidatura à reeleição do deputado federal Silas Brasileiro (PMDB-MG). O relator do caso, juiz Benjamim Rabello, vetou a postulação de Silas com base em uma “notícia de inelegibilidade”. O pedido de impugnação veio de um cidadão que comunicou ao TRE que o parlamentar foi condenado em dezembro de 2002 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a inelegibilidade por oito anos por crime de improbidade administrativa. Silas poderá recorrer ainda ao pleno do TRE e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O deputado se defende por meio de carta publicada em seu site. Ele reclama do fato de a decisão não ter sido tomada diretamente pelo pleno do tribunal regional. Silas Brasileiro afirma que o processo no qual houve a condenação foi “eleitoreiro” e afirma que investigação posterior da Polícia Federal teria mostrado que não foi praticado nenhum crime pelo parlamentar no caso. O parlamentar vai recorrer da decisão.

Em Santa Catarina, outro deputado federal teve a candidatura barrada. João Pizzolatti, líder da bancada do PP na Câmara, busca a reeleição, mas o pleno do TRE do estado acolheu o pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral. Pizzolatti foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina por ter contratado a empresa de um irmão quando era prefeito de Pomerode (SC). O G1 tentou contato com o gabinete do parlamentar, mas as ligações não foram atendidas. Em sua página na rede de microblogs Twitter, Pizzolatti disse que recorrerá da decisão.

Em Minas Gerais, outras duas decisões impugnaram candidaturas. Os candidatos a deputado estadual Athos Avelino Pereira (PPS), ex-prefeito de Montes Claros, e Antônio Carlos Bouzada (PC do B), tiveram seus registros de candidatura indeferidos. Ambos já anunciaram que recorrerão da impugnação.

No Espírito Santo e no Ceará também foram impugnadas candidaturas com base na nova lei. Três candidatos à assembleia capixaba tiveram o registro negado pelo TRE local. No Ceará, um candidato a deputado estadual também teve a postulação barrada pelo tribunal do estado. Em todos os casos ainda cabe recurso.

Em todo o país, mais de 3.500 pedidos de impugnação de candidaturas foram feitos. Parte das impugnações se baseia na Lei da Ficha Limpa, mas a maioria, segundo os tribunais, tem como base falhas na documentação dos políticos.

G1

Os seis acusados, todos da mesma família e trabalhando no Senado, conheciam as irmãs desde a infância. Duas acusadas conseguiram convencê-las a fornecer documentos pessoais, submeterem-se a exames médicos e assinar procurações, com o pretexto de conceder bolsa de estudo, supostamente paga pela Universidade de Brasília, no valor de R$100 cada uma. O valor era entregue todos os meses em espécie.

A fraude só foi descoberta porque uma das irmãs precisou abrir conta bancária para receber salário em novo emprego. Na ocasião, foi informada de que seria funcionária do Senado desde 2009, com salário de R$3.800, mesma situação da outra irmã. O montante era sacado ou transferido por uma das acusadas.

A Procuradoria-Regional da União na 1ª Região (PRU1) pede a condenações dos seis réus por atos de improbidade administrativa. Uma das acusadas era servidora terceirizada, prestando serviços no Congresso. O pai de três envolvidos é servidor público aposentado e, segundo depoimentos, exerceu a função de motorista do Senador Efraim Morais quando este era deputado. Os outros acusados estavam lotados no gabinete do parlamentar.

De acordo com a solicitação da PRU1, a declaração de indisponibilidade dos bens é necessária para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente. A procuradoria solicitou que a Justiça determine o bloqueio junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) e aos cartórios de registro de Imóveis do DF.

A ação foi distribuída para a 6ª Vara Federal do Distrito Federal, e ainda está sendo analisada.

A PRU1 é uma unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.

Assessoria

Segundo o Datafolha, 65% dos entrevistados afirmam que a TV é a mídia preferida para obter informações.

Os jornais aparecem em segundo lugar, com 12% de preferência, e a internet e o rádio vêm em terceiro, com 7% cada um. Conversas com amigos ou familiares são apontadas por 6%.

INTERNET

Nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, em 2008, segundo informações do Pew Research Center, instituto de pesquisa americano, a internet era a principal fonte de informação de um quinto do eleitorado do país.

No Brasil, a popularidade da rede é baixa mesmo quando o Datafolha pede para os entrevistados citarem três meios de comunicação usados para se informar: 27% mencionam a internet, que fica atrás de conversas com amigos e familiares (32%).

A TV é lembrada por 88% e continua em primeiro lugar. Em segundo vêm os jornais, com 54%, e rádio aparece em terceiro, com 52%.

O Datafolha ouviu 10.905 eleitores em 379 municípios de todo o país (exceto Roraima). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.

SEGMENTOS

Entre os principais candidatos à Presidência, a internet tem maior penetração entre os eleitores de Marina Silva (PV): 11% dizem que a rede mundial de computadores é a principal fonte de informação, contra 7% dos que têm intenção de votar em José Serra (PSDB) e 7% dos que afirmam querer votar em Dilma Rousseff (PT).

Acima da média nacional, 70% dos nordestinos afirmam que a TV é a principal fonte de informação sobre os candidatos, e os moradores do Sudeste são os que menos preferem essa mídia (60%).

A TV é também o veículo mais citado pelos mais pobres: 68% entre os que têm renda familiar mensal acima de dois salários mínimos, em contraposição aos 47% dos que ganham acima de dez salários mínimos.

O jornal, por sua vez, tem maior penetração entre os mais ricos: 24% dos que têm renda familiar mensal acima de dez mínimos.

O melhor desempenho da internet ocorre entre os mais escolarizados (20% entre os que têm ensino superior), os mais ricos (18%) e os mais jovens (14% dos que têm de 16 a 24 anos).

Folha

As palestras estão sendo apresentadas por juízes e desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pelo procurador-regional eleitoral, Rodrigo Tenório, e pelo secretário de Estado da Defesa Social, Paulo Rubim, além de especialistas da Polícia Militar e da Advocacia Geral da União (AGU).

“São orientações com atualização da legislação eleitoral, crimes eleitorais e sobre o funcionamento da mesa de apuração de votos. Em anos anteriores esse estágio foi feito em nível local, e este ano Alagoas foi escolhido para sediar o treinamento também dos demais estados”, explica o comandante-geral do 59º, tenente-coronel Cristiano Pinto Sampaio.

Leia matéria completa na edição desta quarta-feira (28) de O Jornal.

Frequência Sessão dia 28 de Julho

1. Silvania Barbosa – PTdoB
2. Heloisa Helena – PSOL
3. Carlos Ronalsa – PP
4. Marcelo Malta – PCdoB
5. Marcelo Gouveia – PRB
6. Fátima Santiago – PP

Bastidores do LegislAtivo

CORREIOS

Hoje à tarde, os Correios de Alagoas e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) assinarão contrato que viabilizará a coleta e distribuição das urnas e disquetes das eleições deste ano. O material será entregue em todo o Estado pelos Correios no sábado que antecede o pleito eleitoral (dia 2 de outubro) e recolhido ao final da votação no domingo. Estarão envolvidos nesse trabalho de logística cerca de 350 colaboradores dos Correios, o que representa um quarto de toda a força de trabalho da Regional de Alagoas. A assinatura do contrato acontecerá às 15h, no prédio do TRE-AL.

GLOBAL

O ator global Max Fercondini, que interpretou o Dr. Ricardo na novela Viver a Vida, estará em Maceió hoje a convite do Maceió Shopping para estrelar a capa e editorial da revista S.Mag Coleções, que chega às bancas em agosto e traz matéria de capa sobre a segunda expansão do tradicional centro de compras da capital alagoana. Além do ator, quatro modelos alagoanos participam do photoshooting que será aberto ao público. Com isso, os clientes terão a oportunidade de presenciar os bastidores de uma produção de moda. A performance acontecerá, a partir das 17h, na Praça da Expansão do Maceió Shopping.

CULTURA

Foram lançados ontem os editais para seleção de projetos da área cultural a serem patrocinados pelos Correios entre janeiro de 2011 e setembro de 2012, nos seguintes segmentos: Artes Cênicas – Dança, Artes Cênicas – Teatro, Artes Visuais, Artes Integradas, Humanidades – obra literária, Humanidades – evento literário e programa de incentivo à leitura, Audiovisual e Música.

CULTURA II

Na área cultural, os Correios priorizam projetos que sejam compatíveis com o foco definido para cada segmento, preservem a cultura regional, sejam genuinamente brasileiros, possibilitem o acesso de qualquer cidadão e estejam inscritos na Lei Federal de incentivo (Lei Rouanet). As inscrições dos projetos poderão ser feitas até 31/8/2010 e as datas previstas para o resultado são 8/11/2010, para os editais dos Centros e Espaços Culturais, e 13/12/2010, para o Edital Cultural. Mais informações podem ser obtidas no site www.correios.com.br.

MANTIDO

Em sessão ocorrida ontem, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas cassou o decreto expedido pelo governo do Estado, que reformou o soldado PM Paulo Ferreira dos Santos com o salário que ele recebia quando sofreu um acidente no trabalho. O policial militar requeria a reforma com proventos de cabo, patente à qual tinha direito por conta do acidente durante o trabalho. Os desembargadores acataram as provas apresentadas pela defesa do policial militar e reconheceram que ele tem direito ao salário integral e equivalente à graduação de cabo.

ELE MERECE

O técnico Lino, do CSA, foi surpreendido ontem pela manhã quando estava reunido com seus jogadores num encontro de trabalho. A diretoria do Azulão do Mutange presenteou o técnico, ex-atleta do clube, com uma TV de LCD, sonho que ele pretendia realizar. Para isso, ele vinha juntando dinheiro. Simples, honesto e trabalhador, Lino é um técnico que ainda vai para o trabalho de ônibus. No CSA, todos conhecem a história do Lino e, por isso mesmo, sabem que ele merece.

PERIGOSOS

Sob forte esquema de segurança, três presos considerados perigosos e que estavam na Delegacia Regional de São Miguel dos Campos foram transferidos para a Casa de Custódia, no Jacintinho. Eles foram presos no último dia 29 de junho, acusados de envolvimento em assaltos contra caminhoneiros. A polícia suspeita que os bandidos sejam integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), organização criminosa de São Paulo. Em São Miguel, houve tentativas de resgate desses presos.

TRÁFICO

Após passar um bom tempo na prisão, Abenivaldo Antônio dos Santos, o popular “Da Pena”, deixou a cadeia e foi morar no Conjunto Gama Lins, que fica nos fundos do complexo penitenciário. Ele estava traficando drogas e foi preso ontem em flagrante. Numa casa em que ele morou e que estava com a placa de “aluga-se”, homens do Bope apreenderam mais de um quilo de maconha embalada em pacotes prontos para a venda. “Da Pena” confirmou que morou na casa, mas não assumiu ser o dono da droga.

DIRETAS

Com a chegada do período eleitoral, o clima ficou tenso em Maceió e no interior do Estado. Mas, trazendo para a capital, os riscos de ser morto porque está apoiando este ou aquele candidato é muito grande.

Por conta disso, os cabos eleitorais estão pensando mais na escolha a quem vão apoiar.

De candidatos com histórico de violência, os cabos eleitorais estão correndo léguas em milésimos de segundo.